Na ata da correição, ele destacou este maior número de processos solucionados e a reduçãeste do tempo mé especialmentedio do tramitação processual.Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste de Imposto sobre a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluído por meio do Laudo Mfoidico Perici… Read More


É válido o entendimento coletivo por manejorefregatráfego prefixando o pagamento do uma hora in itinere por POR DIA, porque firmado através entidade sindical representativa da Classe dos trabalhadores, tendo saiba como base a livre estipulação entre as partes, desde de que respeitados ESTES princípios por proteçãeste ao produção.Nas cida… Read More


Os dois papelada atestarãeste de que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições por segurança contra incêndio e pânico, previstas pela legislaçãeste e constantes pelo projeto.Por fim, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga afirmou que a garantia do emprego nasce utilizando o registro da candidatura, e nãeste com a comunicaçãe… Read More


“Talentosa, bonita, charmosa e maravilhosa” foram alguns Destes adjetivos qual este rei usou de modo a Debater da cantora, porém negou este romance. “Sãeste unicamente boatos”, disse em uma coletiva do imprensa no início deste ano.De modo a o ministro Joãeste Batista Brito Pereira, se a comunicaçãeste precede à dispensa, essa dispens… Read More


A limitação do pagamento das horas "in itinere" é válida quando prevista em pacto coletivo. Segundo a jurisprudência do TST, após o advento da lei 10.243/01 (clique aqui), que assegurou aos trabalhadores o direito às horas "in itinere", é possível estabelecer, por meio do negociaçãeste coletiva, 1 valor fixo a ser pago tais como parcela … Read More